Termo de Parceria Estratégica Level Club
Versão 1.0 · Atualizado em 17/06/2026
TERMO DE PARCERIA ESTRATÉGICA LEVEL CLUB
Versão 1.0
Última atualização: 17 de junho de 2026
1. OBJETO
O presente Termo tem por objetivo regular a participação do Parceiro Estratégico no ecossistema da Level Club, estabelecendo direitos, deveres, responsabilidades e regras de conduta entre as partes.
A parceria possui natureza estritamente comercial e colaborativa, não gerando vínculo empregatício, societário, associativo ou de representação entre as partes.
2. NATUREZA DA PARCERIA
A parceria tem como finalidade disponibilizar produtos e serviços aos membros da comunidade, gerar benefícios exclusivos aos participantes, promover networking qualificado, desenvolver oportunidades de negócios e fortalecer o ecossistema empresarial da Level Club.
A parceria não garante volume mínimo de recomendações, vendas ou faturamento.
3. INDEPENDÊNCIA DAS PARTES
O Parceiro atua de forma independente. Este Termo não estabelece sociedade, joint venture, franquia, representação comercial, exclusividade ou vínculo empregatício. Cada parte é responsável por suas obrigações fiscais, tributárias, trabalhistas e comerciais.
4. BENEFÍCIOS DO PARCEIRO
O Parceiro poderá, conforme aprovação da administração, possuir página própria na plataforma, participar do Marketplace de Parceiros, receber recomendações da comunidade, divulgar seus serviços, oferecer benefícios aos membros e participar de eventos e experiências promovidos pela Level Club. A concessão desses benefícios poderá ser alterada a qualquer momento.
5. RECEITA COMPARTILHADA
Quando aplicável, o Parceiro poderá compartilhar parte das receitas obtidas através do ecossistema da Level Club. Os percentuais de compartilhamento serão definidos individualmente entre as partes e poderão ser alterados mediante novo acordo.
O Parceiro declara que as informações registradas no sistema referentes às vendas realizadas deverão ser verdadeiras e corresponder à realidade dos negócios efetivamente fechados.
6. COMISSÕES
Quando houver comissão devida ao Parceiro em razão de recomendações para produtos ou serviços da Level Club, os percentuais serão definidos exclusivamente pela administração. Os percentuais poderão variar conforme tipo de parceiro, produto ou serviço, campanhas vigentes e acordos específicos. A administração poderá revisar, suspender ou alterar os percentuais a qualquer momento.
7. CONFIDENCIALIDADE
O Parceiro compromete-se a manter sigilo sobre informações dos membros, estratégias comerciais, dados financeiros, conteúdos internos, processos da comunidade e informações confidenciais obtidas em razão da parceria. Essa obrigação permanece válida mesmo após o encerramento da parceria.
8. CONDUTA DO PARCEIRO
O Parceiro compromete-se a atuar com ética, transparência, respeito e profissionalismo. É proibido assediar membros da comunidade, realizar prospecção agressiva, praticar spam, fazer promessas enganosas, utilizar a marca Level Club sem autorização, captar clientes de forma inadequada e prejudicar a reputação da comunidade.
9. UTILIZAÇÃO DA MARCA LEVEL CLUB
A utilização da marca, identidade visual, nome e materiais da Level Club dependerá de autorização da administração. O uso indevido poderá resultar no encerramento imediato da parceria.
10. RECOMENDAÇÕES
As recomendações realizadas pelos membros da comunidade não representam obrigação de contratação. A negociação entre Parceiro e cliente ocorre de forma independente. A Level Club não garante conversões, volume de clientes, resultados financeiros ou contratos fechados.
11. RESPONSABILIDADE PELOS SERVIÇOS
Os produtos e serviços oferecidos são de responsabilidade exclusiva do Parceiro. A Level Club não responde por garantias, entregas, prazos, resultados, obrigações fiscais, trabalhistas ou responsabilidades civis decorrentes da atividade do Parceiro.
12. USO DE IMAGEM
O Parceiro autoriza a utilização de nome empresarial, marca, logo, imagens, vídeos e depoimentos para divulgação institucional da parceria e do ecossistema Level Club.
13. NÃO EXCLUSIVIDADE
A presente parceria é não exclusiva. A Level Club poderá manter outros parceiros do mesmo segmento ou área de atuação. Da mesma forma, o Parceiro poderá manter relações comerciais com terceiros.
14. ENCERRAMENTO DA PARCERIA
A parceria poderá ser encerrada a qualquer momento por qualquer das partes. A Level Club poderá encerrar a parceria imediatamente em caso de violação deste Termo, conduta incompatível com os valores da comunidade, reclamações recorrentes, assédio comercial, fraude, prejuízo à imagem da Level Club ou descumprimento de obrigações acordadas. O encerramento não gera direito a indenização.
15. ALTERAÇÕES
A Level Club poderá atualizar este Termo sempre que necessário. As novas versões poderão exigir novo aceite por parte do Parceiro.
16. DISPOSIÇÕES GERAIS
A eventual tolerância quanto ao descumprimento de qualquer disposição deste Termo não constituirá renúncia de direitos. Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.
17. LEGISLAÇÃO E FORO
Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Barueri/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias relacionadas a este Termo.
18. ACEITE
Ao tornar-se Parceiro Estratégico da Level Club e utilizar a plataforma, o Parceiro declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com este Termo.
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